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Edição Novembro | 2011
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Governador libera Juro Zero para microempreendedores individuais
Microempreendedores Individuais de SC são beneficiados com Programa Juro Zero


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Como forma de incentivar e valorizar o empreendedorismo em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo anunciou, no dia 8 de novembro, a liberação dos empréstimos do Juro Zero para os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado. A iniciativa é para apoiar as pequenas empresas, sendo que o Governo do Estado vai pagar o juro da operação.
“O empreendedorismo é muito forte em Santa Catarina e precisamos continuar estimulando e auxiliando os empresários para alcançarmos os melhores resultados, ajudando quem realmente precisa”, explicou o Governador Colombo.
O programa abre uma linha de crédito especial de até R$ 3 mil, sem juros, para os tomadores que comprovarem o pagamento em dia, e oferece acompanhamento empresarial e de inovação aos participantes. Empresários podem realizar mais de um empréstimo, sendo que somente após quitar totalmente o anterior. O valor pode ser parcelado em até oito vezes. Caso os sete primeiros pagamentos sejam feitos em dia, a última parcela será isenta, o que equivale aos juros da operação. Pela legislação atual, os MEIs têm receita bruta anual de até R$ 36 mil, devem ter apenas um estabelecimento e não ser sócio, administrador ou titular em outros empreendimentos. Só poderão participar os microeemprendedores formalizados.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Bornhausen, o Juro Zero terá papel importante no desenvolvimento de Santa Catarina. “Mais que dinheiro, estamos abrindo uma nova perspectiva de vida para milhares de pintores de parede, costureiras, cabeleireiras, enfim, de microempreendedores que são essenciais para fazer a roda da economia girar”, relatou Bornhausen.
O Badesc disponibilizará R$ 70 milhões para as instituições de microcrédito habilitadas cederem o empréstimo aos Empreendedores Individuais no Estado. “O Juro Zero consolidará a atuação de 12 anos do Badesc no microcrédito, em parceria com as 19 instituições de microcrédito que operam neste segmento”, afirmou o presidente do Badesc, Nelson Santiago. Os recursos do Badesc vêm de juros sobre capital próprio, recolhidos em empréstimos feitos a municípios e empresas privadas. Esse montante, que antes era devolvido ao Estado, agora será repassado às 19 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que irão gerenciar os recursos.
Além do empréstimo, o Programa também prevê o acompanhamento especializado feito por agentes de desenvolvimento treinados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com o diretor superintendente do Sebrae/SC, Carlos Guilherme Zigelli, os agentes orientarão como aplicar o crédito e gerir o negócio para que ele seja bem sucedido. “É um passo importante para aumentarmos a legalização desses empreendedores e, mais do que isso, estimularmos a economia do Estado, visto que são os empreendimentos de pequeno porte que mais geram empregos”, apontou Zigelli.
O Juro Zero será a primeira ação do Programa Nova Economia@SC, um dos quatro pilares do Plano SC@2022. O programa é desenvolvido em parceria com a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC) e com a Associação das Organizações de Microcrédito de Santa Catarina (Amcred/SC). “Com o Juro Zero, espera-se impulsionar a geração de emprego e renda no Estado”, finalizou o governador Colombo.
Para o presidente da Associação das Organizações de Microcrédito de Santa Catarina (Amcred-SC), Luiz Carlos Fioriani, o programa é pioneiro. “É primeira vez que um governo estabelece um programa que subsidia parte dos recursos destinados a empreendedores, principalmente o empreendedor de pequenos negócios. O dinheiro não será jogado fora, vai ser aplicado em quem realmente precisa”, disse Fioriani. Para mais informações, como a localização dos pontos de atendimentos mais próximos, o Programa colocará à disposição do público um site que poderá ser acessado pelo endereço: www.jurozero.sc.gov.br.

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