Orçamento 2011 prevê investimentos de R$ 525 milhões em São José
Para 2011 o orçamento para São José está estimado em R$ 525 milhões, incluindo recursos próprios e vinculados. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que R$ 196 milhões, aproximadamente, sejam de recursos próprios (37,33%), e os recursos vinculados (governos federal e estadual) somam R$ 329 milhões.
“O orçamento de 2011 com recursos próprios apresenta um crescimento total de 12,95% em relação a 2010 e foi elaborado considerando a evolução dos itens de receitas arrecadadas nos últimos três exercícios, no comportamento das arrecadações realizadas até o mês de setembro de 2010, nas possíveis alterações da legislação tributária e visualizando as perspectivas de crescimento vegetativo e econômico, aliados ao índice de inflação estimado para o período”, explica o prefeito Djalma Berger.
Para o próximo ano estão previstas obras como a requalificação da Avenida Presidente Kennedy; implantação da Avenida das Universidades (Univali-Unisul); construção e ampliação dos cemitérios; elaboração e execução de macrodrenagens; continuação da Beira-Mar de São José; construção de dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e implantação da Avenida Beira-Mar de Barreiros. Na área de infraestrutura constam as obras: Operação Tapete Preto contemplando melhorias em mais de 200 ruas, Projeto Cidade Limpa, Calçada Padrão e ligação da área industrial de Forquilhas com a SC 407.
Projetos em parceria com o Governo Federal também fazem parte dos investimentos, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Poligonal II e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que compreendem regularização fundiária com melhorias viárias e sanitárias, construção de unidades habitacionais e trabalho social com geração de trabalho e renda, mobilização comunitária e geração de trabalho e renda.
So para a área da saúde serão mais de R$ 57 milhões. Estão previstas as construções de três Centros de Atenção Psicossocial e Saúde Mental (CAPS), dois Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Policlínica de Forquilhinha, da Policlínica de Barreiros, construção e manutenção da unidade de saúde do Bairro Serraria e mais duas unidades de saúde.
Educação, saúde, assistência social, meio ambiente, segurança, esporte, cultura e infraestrutura são as áreas contempladas no orçamento 2011, além de despesas com pessoal e encargos sociais.
As ações de Governo foram amplamente discutidas com as Secretarias Municipais, entidades representativas e sociedade civil, durante a realização de audiências públicas. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado pela Câmara Municipal de São José.
Orçamento 2011
Orçamento por Fontes LOA 2011 %
Recursos Próprios 196.421.220 37,33%
Recursos Vinculados 329.805.212 62,67%
Total Orçado 526.226.432 100%
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