Para desmentir o que foi divulgado sobre a dívida pública brasileira, principalmente em relação ao FMI, transcrevemos o que disse a economista Marlene Gazanna a esse respeito: “O governo militar (1964/1985) fez as principais obras de infraestrutura. Sarney (1986/1989) fez a transição para a democracia, a CF/88 iniciou a organização do Estado (STN/Siafi). Collor (1990/1991) criou a Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, centralizou o FGTS na CEF facilitando o controle e acesso do trabalhador, universalizou o atendimento à saúde, forçou a modernização da indústria nacional, criou o Plano Nacional de Desestatização (PND), o Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112), abalou fortemente a corrupção e a lavagem de dinheiro ao tornar ilegais aplicações financeiras ao portador. Itamar Franco (1992/1993) recebeu o País com uma inflação de 30% ao mês, implantou o Plano Real e entregou com uma inflação mensal de 1,71%. FHC (1994/2002) consolidou o Plano Real, privatizou empresas como a Embraer, Vale, CSN, Telefônicas, etc. Elas passaram a gerar desenvolvimento, lucro, empregos, mais tributos, tecnologia, em vez de servirem de cabide de empregos e consumir verbas públicas. FHC iniciou políticas sociais, trouxe os genéricos e tratamento da Aids, saneou o sistema financeiro e as finanças estaduais, criou a LRF, o sistema de metas de inflação, a liberalização do câmbio (forçado pelo mercado!) e o enfrentamento de crises internacionais graves, em um período marcado pela instabilidade mundial. Lula (2003/2010) consolidou essa política econômica, o que não é pouco. A inflação sob controle e o sistema financeiro fortalecido permitiram expansão do crédito, melhora no planejamento de longo prazo, atração de investidores. Foi assim que o esforço, de vários governos, melhorou nossa vida, permitiu mais consumo, aumento da renda, casa própria, etc. O País não zerou a dívida externa, como dizem. Não somos credores do FMI, somos sócios, sempre fomos. Vamos subscrever capital no FMI e não emprestar dinheiro. Todos os governos fizeram coisas ruins, mas isso ninguém esquece!”
Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que a dívida pública brasileira, ou seja, os endividamentos internos e externos, cresceram pouco mais de 1% no mês agosto do corrente ano em comparação a julho, alcançando, pois, o montante de R$ 1,61 trilhão. Números emitidos pelo governo referentes ao final de 2009 contabilizaram R$ 1,49 trilhão. Prognósticos emitidos este ano tecem possibilidade de aumento da dívida pública, algo que poderá variar entre R$ 103 bilhões e R$ 233 bilhões – se confirmada chegará em R$ 1,73 trilhão. Abarcado nessa projeção já fora configurado o novo aporte de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 80 bilhões. O governo acredita que o principal motivador à alta de agosto foi a apropriação de juros incidentes sobre o endividamento brasileiro, que chegou em R$ 13,45 bilhões no período, ocupando alta fatia dos R$ 17 bilhões computados no débito do País. De acordo com o Tesouro Nacional, a dívida interna somou alta de 1,03% em agosto, para novos R$ 1,52 trilhão, pois em julho a totalidade foi de R$ 1,52 trilhão. A dívida externa, por outro lado, chegou a R$ 93,5 bilhões no mês de agosto do corrente ano, R$ 1,2 bilhão acima do período imediatamente anterior.
O Banco Central (BC) informou recentemente que a dívida externa total estimada do Brasil atingiu em US$ 235,365 bilhões em agosto do corrente ano. O valor é superior ao registrado em junho, quando o valor efetivo foi de US$ 228,594 bilhões. O indicador, que representa a diferença entre todas as receitas e despesas das contas públicas, incluindo o pagamento dos juros da dívida externa, se deteriorou 0,09% com relação ao acumulado nos oito primeiros meses do ano passado. O Governo compensou a alta do déficit com a ampliação da base monetária (US$ 6,337 bilhões em agosto), além do aumento da emissão de dívida interna contraída com entes privados (US$ 1,395 bilhão a mais) e bancos (US$ 1,220 bilhão a mais). A deterioração das contas públicas foi causada pelo aumento dos juros nominais da dívida, que alcançaram até agosto R$ 123,8 bilhões (US$ 71,976 bilhões), montante equivalente a 5,36% do PIB. A economia do Governo antes do pagamento de juros também piorou em termos de percentagem do PIB, passando de 2,14% para 2,07% nos oito primeiros meses de 2010, mas cresceu quase 10% em valores absolutos, ao acumular R$ 47,8 bilhões (US$ 27,79 bilhões). O Banco Central informou ainda que a dívida líquida do setor público alcançou o equivalente a 41,4% do PIB em agosto, o mesmo nível do mês anterior, ou seja, R$ 1,417 trilhão (US$ 823,837 bilhões).
Registre-se que a candidata que disputa a Presidência da República, que é apoiada pelo governo atual “promete manter o tripé metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal. Disse que reduzirá os juros “dramaticamente”, diminuindo a dívida pública em relação ao PIB, que, hoje, está em 60%. Quando essa proporção cai, a confiança dos credores na capacidade de pagamento do País aumenta e eles passam a cobrar juros menores do governo. Como Lula encolheu a relação dívida/PIB em 17 pontos porcentuais, é crível que Dilma alcance sua meta. Ela pretende usar o BNDES como propulsor da economia, como já faz o governo atual. A tarefa exigiu fôlego do BNDES e o governo precisou capitalizá-lo com 190 bilhões de reais desde 2009. A medida catapultou a dívida pública bruta para o valor recorde de 2 trilhões de reais. É sinal de que esse modelo está no limite.” (Fonte: Revista Veja, edição nº 2.185 – ano 43 – nº 40 – pág. 75). Por sua vez, o candidato da oposição “defende a manutenção do principal pilar da política econômica nos últimos onze anos: o sistema de metas de inflação. No que se refere aos juros, ele acredita que a redução das taxas logo no início do governo ajudaria a estimular a economia. Isso seria possível, diz, porque a taxa de juros paga pelo governo para financiar sua dívida só é tão alta por causa do descontrole administrativo. Se o governo cortasse desperdícios, precisaria levantar menos recursos para rolar sua dívida. Num cenário ideal, o corte de juros desataria outro nó: o cambial. Com taxas menores, o real poderia se desvalorizar gradualmente diante de moedas estrangeiras, o que aumentaria a competitividade da indústria nacional, nos mercados interno e externo.“ (Fonte: Revista Veja citada, pág. 79).
De acordo com dados obtidos por Veja, para evitar a formação de novas bolhas, os bancos, pela primeira vez, vão dar sua cota de sacrifício e obedecer a regras mais rigorosas. Cabe aqui relembrar que os bancos de investimentos americanos que estiveram no epicentro da crise, como o Lehman Brothers, chegavam a ter ativos que equivaliam a trinta vezes o seu capital. No jargão financeiro, diz-se que esses bancos possuíam uma alavancagem de trinta vezes seu patrimônio. Quanto mais alavancado o banco, mais arriscada as suas atividades. Segundo as regras atuais do acordo de Basiléia, os bancos não devem emprestar mais que 12,5 vezes o seu patrimônio. (No Brasil, país com histórico de crises bancárias, esse índice é ainda mais rigoroso – 9). Como se percebe, a questão da dívida pública é uma “caixa preta” que o governo administra de acordo com a vontade política de quem está no poder.
Não podemos esquecer que os programas sociais do governo consomem 1,2 bilhão de reais mensais, no pagamento de benefícios aos 12,7 milhões de inscritos no Bolsa Família. Basta uma desvalorização do real em relação ao dólar para a nossa dívida pública sofrer uma elevação de forma geométrica, tornando-se impagável, mesmo a longo prazo.
O ELEITOR DEVE REPENSAR SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM O PALÁCIO DO PLANALTO, VOTANDO DA MELHOR OPÇÃO, HAJA VISTA QUE O CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO PODE SER OCUPADO POR ALGUÉM QUE NÃO INSPIRA CONFIANÇA E SE MOSTRA DESPREPARADO (A) PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
O cidadão comum não pode continuar cego, surdo e mundo, porque o governo da Venezuela não é um exemplo a ser seguido. O Brasil é um gigante que não pode continuar deitado eternamente em berço esplêndido, escorado no Bolsa Família, já que, qualquer pessoa de bem deseja tocar sua vida, conquistando emprego decente, ou que seja remunerada dignamente pelo esforço de seu trabalho.
Colaboração: Jonas Manoel Machado – Advogado – E-mail: drjonas5256@gmail.com
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