Verticalização da cidade pode ser solução para construção de moradias populares
Um Projeto de Lei que está tramitando na Câmara de Vereadores de São José irá alterar o zoneamento previsto pelo Plano Diretor em algumas áreas do município. O objetivo é viabilizar terrenos para a construção de moradias populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. São José foi contemplada com 12 mil unidades habitacionais, mas encontra dificuldades para destinar espaço para essas moradias. “A solução é verticalizar”, afirma o presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Câmara, vereador Neri Amaral (PMDB). A justificativa do PL 204/2009 é “alterar e adequar o uso do solo, permitindo que o terreno urbano cumpra o seu papel social e não se mantenha desocupado ou subutilizado”, conforme o Estatuto das Cidades, de 10 de julho de 2001.
Quatro áreas serão alteradas pelo PL. Alguns terrenos perto do trevo de Forquilhinhas, outros no bairro Serraria, a terceira área atingida pelo PL fica no bairro Ipiranga, na comunidade do Renascer (Pedregal), e no Alto Forquilha fica a outra região a ser modificada.
O Projeto de Lei foi apresentado em uma audiência pública no dia 22 de outubro, e foi encaminhado para parecer das comissões de Obras e de Justiça e Redação. O PL será votado na Câmara até a primeira semana de novembro e, se aprovado, segue para sanção do prefeito.
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