Avenidas Beira Mar e PAC foram discutidos em reunião na Capital Federal
Iniciam neste mês as obras do PAC Potecas.
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No primeiro encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a posse em janeiro de 2009, o prefeito de São José, Djalma Berger, e secretários municipais trataram basicamente de dois assuntos: a Beira Mar de Campinas/Kobrasol e Barreiros e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Referente às Avenidas Beira Mar foram discutidas as concessões. "A concessão da Beira Mar de Campinas/Kobrasol venceu em julho do ano passado e por esquecimento da antiga administração não foi realizada a renovação. Vamos ter que montar um processo totalmente novo, com todas as informações, para que possamos ter novamente autonomia", destaca Djalma. O prefeito diz que uma re-concessão seria muito mais simples do que fazer o processo todo novamente. A concessão sobre os terrenos de Marinha, que estão no caminho da Beira Mar de Barreiros, também foram debatidos.
"É importante a concessão por um período maior, não de cinco a 10 anos como atualmente que pode ser prorrogado por mais 10. Imaginamos fazer algo que o Patrimônio ceda por, no mínimo, 30 anos, sendo prorrogável por mais 30, aí a Prefeitura teria o domínio desse espaço por 60 anos", explica.
Desenvolvimento
A comitiva encontrou-se também com o Ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e, segundo Djalma, foi possível fazer um levantamento dos programas em que São José está inserido e cadastrado, bem como o número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família.
De acordo com a secretária de Ação Social de São José, Lurian Cordeiro Lula da Silva, a viagem foi totalmente positiva e seis projetos foram entregues. "O discurso do Presidente foi inteiramente na questão social e percebemos que era este Ministério com mais pessoas aguardando para conversar com técnicos e entregar projetos", enfatiza.
"Vimos projetos maravilhosos de combate à violência contra a mulher e violência sexual infantil”, informa Lurian.
"O PAC de São José não vai parar"
Nomeada como madrinha do PAC, a secretária Adjunta de Ação Social, Valéria Carvalho, anunciou que o Programa segue uma determinação do Governo Federal em parceria com a CAIXA, que coordena exigentemente a parte arquitetônica, infra-estrutura e inclusão social. Valéria adiantou que neste momento há recurso de R$ 12 milhões para a construção de 192 imóveis, na região de Potecas, Benjamin, Formosa e Zenaide. "Um estudo foi feito anteriormente, já temos todos os mapas e tudo diagnosticado", diz.
"Nessa região vamos fazer uma vanguarda, serão blocos com 24 apartamentos, com área de lazer e um dos projetos mais inovadores será o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma porta de entrada à proteção e prevenção", explica a secretária Adjunta.
A madrinha do PAC comprometeu-se que neste mês de março a obra deslanchará. "Já temos todas as famílias cadastradas, temos reuniões agendadas com os líderes comunitários e o PAC de São José não vai parar", ressalta. Ela ainda anunciou como desafio um outro PAC para a cidade e comentou sobre a implantação de um restaurante popular ainda para este ano. "O edital foi lançado em fevereiro e temos o diagnóstico do município", afirma Valéria.
O prefeito Djalma frisou um apelo feito por Lula: "O Presidente só nos fez um pedido, para que as obras do PAC tivessem a serenidade que ele imagina e gostaria de ver. As prefeituras que não tiverem com estratégia montada e atuação firme até abril deste ano terão esses recursos subtraídos dos contratos e colocados para outras prefeituras", destaca. O prefeito declarou que o Presidente Lula foi enfático ao dizer que as prefeituras precisam estar atentas para o PAC.
Djalma ainda esclarece que a questão do PAC é burocrática devido a falta de contingenciamento. "Temos R$ 2 milhões na conta para obras e não conseguimos gastar um tostão nesse primeiro mês de governo porque o projeto sofreu alterações. Informações não foram prestadas, projetos não foram discutidos e ações não foram tomadas no momento certo. Agora temos que re-desenhar todo o PAC e seguir uma nova configuração" relata.
Comitiva
Acompanharam o prefeito a Brasília a secretária de Ação Social, Lurian Cordeiro Lula da Silva, o secretário de Transportes, Juliano Duarte Campos, o procurador do Município, Rodrigo Silva, e o vice-prefeito de Tijucas, Luiz Rogério da Silva.
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