Em economia e em política, o absurdo não é obstáculo
Rodrigo S. Muzzi, em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, afirmou que os três níveis de governo no Brasil recolhem, de um PIB anual de cerca de R$ 1,8 trilhão, algo próximo de R$ 650 bilhões. São R$ 650 bilhões tomados de 190 milhões de brasileiros e, especialmente, dos mais pobres. Destes R$ 650 bilhões, o grosso é distribuído diretamente a talvez algo em torno de 10 milhões de indivíduos. Afirmou ainda que, antes de mostrar a cara destes 10 milhões de brasileiros privilegiados, excluiu desses R$ 650 bilhões aqueles valores que atendem a um critério de distributividade, aqueles que são desembolsados diretamente para uma base ampla de brasileiros: programas sociais e aposentadorias de baixo valor. Serão, então, R$ 80 bilhões, segundo estimativa recente. Retirem-se, ainda, os valores de investimento: 3% do PIB? Que tal R$ 10 bilhões? Sobra, assim, para o butim dos privilegiados a fantástica soma de R$ 560 bilhões. E, repita-se, tomada de 190 milhões de brasileiros e entregue a apenas 10 milhões de indivíduos. A história econômica não registra programa de concentração de renda mais eficaz. Quem são esses 10 milhões de indivíduos que têm "direito" a estes R$ 560 bilhões? Quem são essas pessoas que recebem, diretamente do Estado, pagamentos ou vantagens a qualquer título e que somam essa quantia estratosférica? Serão os talvez 200 mil acionistas de bancos e investidores institucionais privilegiados pelos juros excessivos pagos pelo Estado para manter a bicicleta rodando. Serão os cerca de 600 mil empresários que se beneficiam de subsídios diversos, empréstimos a fundo perdido, equalizações financeiras, incentivos e isenções fiscais. Serão os 7 milhões de funcionários públicos da ativa. Serão os cerca de 1,5 milhão de brasileiros que recebem aposentadorias superiores ao teto do INSS. Serão os quase 500 mil indivíduos que integram os diversos Legislativos, senadores, deputados, vereadores e seus assessores, detentores de cargos de confiança, etc. Os saqueadores do erário, os lobistas com interesses econômicos ou políticos, os corruptos em todos os níveis e quadrantes da administração pública, do Judiciário e do Legislativo, estimados em mais de 1 milhão de pessoas, já estão incluídos em alguma das categorias acima. A oportunidade de saquear o erário só existe para quem a ele tem acesso (Fonte: http://arquivoetc.blogspot.com/2006/12/cultura-do-privilgio.html).
Registre-se que, por conta da crise financeira internacional, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2009, reduzindo-o para apenas o montante de um trilhão e seiscentos bilhões. Por sua vez, a atual crise financeira mundial (o colapso da moeda) já custou trinta trilhões de dólares aos povos da maioria dos países afetados economicamente. Evidentemente que, em economia o absurdo não é obstáculo, haja vista que o escândalo Madoff confirma, mais uma vez, que no mundo das fraudes financeiras nada é essencialmente novo. O ex-presidente da Bolsa Nasdaq, Bernard Madoff, respeitável septuagenário com estreitos laços com a aristocracia europeia, especialmente a espanhola, respondeu aos agentes do FBI, na porta do luxuoso apartamento nova-iorquino, que não tinha explicação, nem defesa. Disse apenas: "Paguei investidores com dinheiro que não existia". Exatamente como Charles Ponzi fizera quando sua "pirâmide" financeira desabou em 1926. A crise das hipotecas de alto risco, as subprimes, apressou o fim da fraude Madoff, mas não a causou absolutamente. A rigor, na atual crise, os investidores foram buscar liquidez e Madoff não tinha o que devolver. O prejuízo estimado desse escândalo, por enquanto, é de US$ 50 bilhões. O aspecto mais surpreendente em todo esse affair é a sua monótona repetição. Há mais de ano, a ordem financeira estava sob suspeição e, portanto, órgãos fiscalizadores norte-americanos e europeus, obrigatoriamente, deveriam ter notado que os juros e a lucratividade oferecida pela Bernard L. Madoff Investment Securities eram altos demais, eram o melhor negócio para grandes investidores, em qualquer comparação. Até meados de novembro, a empresa de Madoff possuía ativos de US$ 17,1 bilhões, segundo a National Association of Securities Dealers. A metade de seus clientes eram hedge funds e o restante eram poderosos bancos internacionais e grandes fortunas pessoais. Em outubro, a empresa foi a 23 entre as formadoras de mercado na Nasdaq e movimentou, em média, 50 milhões de ações diárias. As maiores companhias americanas operavam no mercado acionário com Masdoff.
Contra-argumentando o que disse Napoleão Bonaparte, ao afirmar que, "em política o absurdo não é obstáculo", repudiamos prerrogativas e privilégios de alguns em detrimento da maioria do povo brasileiro, sugerindo algumas possíveis medidas saneadoras. Combater de forma eficaz a corrupção em todos os níveis de governo. Julgar e condenar todos os autores do "mensalão", já que um governo não pode sobreviver em condições de manipulação, cretinice, arranjos e golpes variados. Erradicar a pobreza e a fome, já que quanto menos pobres existirem melhor para um estado democrático de direitos. Repudiar aqueles que defendem que os pobres fiquem cada vez mais miseráveis e lascados e os ricos cada vez mais afortunados e individualistas. Exigir medidas governamentais contra os juros altos, o lucro dos bancos, a venda das estatais, os golpes da Bolívia e do Equador e, ao aumento do desemprego. Acabar com os privilégios que os bandidos têm, a superpopulação carcerária, a corrupção policial, a venda ilegal de armas, a entrada de drogas e armas nos presídios, bem como de celulares e o que mais for necessário para estancar a comunicação dos presidiários. Tolerância zero em relação ao PCC e ao aumento geral da violência. Combater a pirataria, a mão-de-obra escrava, o trabalho infantil e o tráfico de tudo. Manter um controle sistemático e eficaz no combate ao aumento vertiginal das contas públicas e sobre o aumento do salário dos parlamentares. Fazer a reforma política para acabar com o crescente aumento do número de partidos políticos. Manter o controle interno e externo para acabar de fez com o roubo nas obras públicas, os buracos nas estradas, os acidentes de carro, e a realização de edificações de terceira categoria vindas de licitações. Negar provimento às cartas marcadas e o desvio de recursos públicos. Repudiar o aumento de impostos em quantidade e em valor. Criar políticas públicas capazes de incrementar a distribuição de renda, de riquezas e de recursos. Equacionar e solucionar os problemas que levam ao sucateamento dos hospitais públicos, ao aumento dos planos de saúde e de suas mensalidades que são muito elevadas; manter controle sobre a falta de medicamentos para todos, além de estabelecer incentivos ao desenvolvimento de pesquisas científicas e apoio à importação. Criar medidas sociais capazes de eliminar a existência incômoda de meninos e meninas jogados nas ruas, exploração sexual, estupros, mendicância. Apoio irrestrito somente a escola que tem compromisso com a educação, que não pensa somente em dinheiro e que possui professores competentes e pais responsáveis que não delegam tudo. Atacar os problemas que levam as superpopulações nas cidades e a falta de infra-estrutura. Repudiar totalmente essa ideia de eleições fraudulentas, com caixa dois, caixa três, quatro e cinco. Combate sem trégua ao aumento das epidemias, à falta de informação, à falta de prevenção. Tomar medidas drásticas contra o desmatamento, a poluição e o uso desordenado dos recursos naturais, que fatalmente irão prejudicar de forma irreversível as gerações futuras, pois temos tudo a ver com isso. Repensar o controle da natalidade, já que não queremos ver crianças desnutridas, mortas e jogadas nos rios. Incentivar para que o IDH (índice de desenvolvimento humano) seja cada vez mais elevado. Manter controle e políticas públicas que ataquem objetivamente práticas condenáveis de vandalismo, dos ônibus lotados, da falta de lixeiras nas ruas, das calçadas quebradas, dos asfaltos esburacados, e da ausência de banheiros públicos nas cidades. Não incentivar políticas públicas que estimulem o aumento da dívida externa, o colonialismo e a ditadura a porretes. Considerar como crimes hediondos a tortura, a escravidão, o racismo, o preconceito. Repudiar e tomar medidas contra o aumento de balas perdidas e de contrabando de órgãos humanos. Repudiar qualquer tentativa que resultem em apoio à redução de bibliotecas, na proibição de livros, na queima, na censura, no aumento dos preços para acesso à cultura e às artes, na liberdade de expressão, nas brigas de torcidas nos estádios de futebol, na prostituição, no turismo sexual e na desgraça que esse País vive, na falta de senso crítico, no aumento a ignorância e do analfabetismo, no moralismo e na total falta de ética. Finalmente, negar apoio irrestrito à passividade do povo brasileiro e à solidariedade ao nosso jeitinho de ser, ou ser conveniente com os seus próprios interesses. Cabe deixar registrado que os “despossuídos” de hoje são os pequenos empresários que todos os dias fecham as suas portas por não conseguirem arcar com os custos que o Estado lhes impõe. São os milhares de brasileiros que perdem os seus empregos pela redução de vendas e lucros das empresas que os empregam. São os milhares de jovens que não conseguem emprego por falta de investimentos. São os doentes que dependem do SUS e do atendimento público de saúde. São os jovens que frequentam escolas que não ensinam. São os pequenos empresários ou gerentes de empresas que veem os seus bens penhorados para responder por débitos fiscais que não são seus. São os brasileiros que enfrentam filas intermináveis para atender às exigências do Estado ou ter acesso aos seus serviços insuficientes. Per Bylund declarou que: "As pessoas mais velhas na Suécia dizem que ser sueco significa saber como suprir as próprias necessidades, saber cuidar de si próprio e nunca ser um fardo para o ombro alheio. Independência e trabalho duro eram as qualidades básicas para se ter uma vida decente, e representavam, acima de tudo, a ideia básica da moralidade. Isso foi há menos de cem anos.
Colaboração: Jonas Manoel Machado – São José - http://www.drjonas.adv.br (drjonas@floripa.com.br).
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