Geral - março / 2002
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Geral - março / 2002 |
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Agenda
21 catarinense deve ser concluída ainda em 2002
No
mês de fevereiro foram realizadas as primeiras reuniões dos grupos
que compõem a Agenda 21. A primeira, realizada no Hotel Fazenda Jomar,
em Santo Amaro da Imperatriz, foi um encontro das entidades da Grande Florianópolis
que elaboraram propostas para um desenvolvimento sustentável. A segunda
reunião concentrou a comunidade do sul, na cidade de Araranguá.
O seminário, realizado no início de fevereiro em Santo Amaro,
contou com a presença de 22 municípios da Grande Florianópolis
que pautaram 10 questões:
Agenda
21
· A pessoa física (exceto nos casos de incapacidade
física, ou jurídica, temporária ou permanente), enquanto
consumidora (de matérias-primas, insumos, agroquímicos, materiais
perigosos, bens manufaturados ou semi-manufaturados e produtos industrializados
ou inatura, inclusive embalagens e serviços), ainda que representando
uma pessoa jurídica, é a responsável, em primeira instância,
pelos resíduos que gera; seja no atendimento de necessidades pessoais,
seja no atendimento de objetivos empresariais, obrigando-se a dar um destino
adequado aos mesmos, ainda que com o direito de co-responsabilizar o produtor
e o distribuidor do bem ou o fornecedor do serviço, inclusive o poder
público e/ou outra organização social em que esteja inserida,
quando tenham se omitido no fornecimento da infra-estrutura necessária.
· Até o ano de 2010, as prefeituras de Santa
Catarina darão condições aos seus habitantes para que separem
o lixo residencial, visando a reciclagem.
Propostas
para a Educação
· Melhor nível de educação
da população, capaz de conduzir a sociedade para o desenvolvimento
compatível com o progresso. O poder público tem a responsabilidade
exclusiva e deve buscar a cooperação da iniciativa privada e da
organização social.
· Até 2006, deverá ser erradicado
o analfabetismo funcional em Santa Catarina. Até 2010, deverá
ser alcançado um melhor nível de educação da população.
Isso se dará especialmente pela capacitação dos professores.
· Até o ano de 2005, deverão ser
extintas as provas vestibulares para o ingresso de estudantes do Ensino Médio
nas universidades catarinenses.
Propostas
para a Ciência, Tecnologia e Inovação
· Investir na pesquisa científica. A busca
de idéias descobridoras testadas deve ser meta da sociedade, do governo
e da comunidade científica, com o apoio dos empresários e da imprensa.
Transformar em uma solução sustentável para o Estado.
· Criação de centros de desenvolvimento
tecnológicos, com engenharia de produto e produção; centros
de pesquisas clínicas para medicamentos e vacinas; centros de desenvolvimento;
produção de substâncias químicas orgânicas,
visando substituir medicamentos importados e produzir chás eficazes.
Proposta
para o Comércio
· Que Santa Catarina promova a livre concorrência
entre as empresas instaladas no seu território.
Proposta
para a Indústria
· Que o Setor Privado, apoiado pelo Setor Governamental,
estimule a produção diferenciada de bens de consumo, para atender
a nova e crescente demanda internacional.
Proposta
para Crianças, Adolescentes e Idosos
· Todos os municípios do Estado de Santa
Catarina devem constituir, por decisão unânime das autoridades
locais, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança. As questões
ligadas à criança, ao adolescente e ao idoso devem ser solucionadas
no município de residência da pessoa envolvida, junto à
família.
A Agenda 21 catarinense deve ser concluída ainda em 2002, para isto,
conta com a ajuda da UFSC, da FIESC , da ABESC, representantes governamentais
e do Terceiro Setor, no total de 34 instituições e 200 entidades.
Segundo o coordenador da Agenda 21 catarinense, Carlos Holthause, este processo
teve início em 2000, com o decreto do governador, criando a Comissão
Executiva da Agenda 21 Catarinense.
Todos têm o direito de dar sua contribuição, para tanto,
basta cadastrar-se no site http://agenda21.sdm.sc.gov.be,
e enviar o e-mail com sua sugestão. No site também poderão
ser encontradas mais informações sobre a Agenda 21.
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Corretores
de Imóveis e Imobiliárias impetram Mandado de Segurança
contra CRECI
Os
Corretores de Imóveis filiados na ACIESC - Associação dos
Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina e Imobiliárias,
impetraram Mandado de Segurança e foram beneficiados com a medida liminar
concedida pela Segunda Vara Federal de Florianópolis, para pagamento
das anuidades relativas ao exercício de 2001 devidas ao CRECI - Conselho
Regional de Corretores de Imóveis 11ª Região, no valor de
35.7265 UFIRs. para pessoas físicas e duas vezes esse valor para as pessoas
jurídicas, dependendo do capital social.
A mesma medida será adotada para pagamento das anuidades relativas ao
exercício de 2002, mas, para tanto, é necessário que os
corretores filiados na ACIESC e aqueles que pretendem se filiar, compareçam
na sede da Associação, até a data limite para a propositura
da ação judicial, ou seja no próximo dia 15 de março.
A ACIESC alerta ainda, que os corretores pessoas físicas ou jurídicas
que estão sofrendo processos de execução promovidos pelo
CRECI, exigindo valores além daqueles fixados por Lei ou seja, 35.7265
UFIRs, poderão, através da Assessoria Jurídica da entidade,
apresentar Embargos.
Maiores informações - Rua Pedro Soares, 45 - Centro - Florianópolis
- Fones: 223.5238 e 324.1668 - E-mail: aciesc@terra.com.br.
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Carta
do Prefeito
O
melhor presente para um povo em festa é devolver-lhe em obras tudo o
quanto ele apostou e acreditou em seu Município. Por isso, a Administração
Municipal elaborou para este mês de Março o calendário de
Festividade, inaugurações e lançamento de obras, para os
quais convida a sua participação.
Nosso maior orgulho é ver Você, josefense, presente lado a lado
com o Poder Público, comemorando e apoiando tantas conquistas, que têm
projetado o município de São José como um dos maiores e
mais prósperos de Santa Catarina.
Um cenário que nos gratifica, com humildade e disposição
para trabalhar, fazendo de cada novo dia, uma bandeira de lutas em favor de
nossa Terra e nossa Gente.
Vamos mostrar a Santa Catarina e ao Brasil tudo aquilo que um povo hospitaleiro
e promissor pode construir, irmanado com sua classe política.
É a nossa auto-estima no pódio. É orgulho de ser, acima
de tudo, cidadão josefense.
Feliz Aniversário!
São José merece e tem muito a comemorar.
Dário Elias Berger - Prefeito Municipal
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Príncipe
Charles conhece trabalho de jovens catarinenses em visita ao Brasil
O
Príncipe Charles teve uma grande surpresa na noite do dia 04 de março,
na recepção no Copacabana Palace, no lançamento do Programa
Negócios da Juventude, no Rio de Janeiro. O diretor técnico do
Sebrae Nacional, Vinícius Lummertz, apresentou os dois jovens catarinenses,
Rodrigo Franzoni e Alessandra Cintra de Jesus, pioneiros do programa no Estado.
Rodrigo, que montou um negócio de hospedagem de sites de Internet, mostrou
ao herdeiro real, quando este chegou à mesa, algumas telas impressas
dos sites que já está hospedando. E Alessandra, que montou também
um negócio de venda de produtos para a comunidade negra local, entregou
ao Príncipe um convite - de jovem para jovem - para que o seu filho William
venha a Florianópolis no próximo dia 12 de março, oportunidade
em que o programa será lançado em Santa Catarina.
O Príncipe Charles, que esteve no Brasil no início deste mês,
lançou oficialmente no país o programa Negócios da Juventude,
uma iniciativa nacional amparada pela Youth Business International, organização
de apoio a jovens empresários e que é mantida por ele.
O programa existe em 40 países e transforma jovens carentes de 18 a 25
anos em empreendedores com o apoio de empresários. No Brasil, o Sebrae
Nacional será o parceiro do Programa, onde os empresários, voluntariamente,
organizarão iniciativas locais de apoio ao jovem empreendedor em cada
cidade. Será um processo autônomo, gerido por empresários
e mantido por empresários, tudo com o trabalho voluntário dos
mesmos.
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A
jovem catarinense, Alessandra Cintra de Jesus, o diretor técnico
do Sebrae Nacional, Vinícius Lummertz, e o Príncipe Charles,
no lançamento do Programa de Negócios da Juventude.
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Leonel
Brizola visita Santa Catarina
Leonel
Brizola esteve em Santa Catarina, no dia 23 de fevereiro, e foi recebido por
deputados, vereadores, correligionários e amigos. Leonel Brizola, aos
82 anos, aproveitou o passeio pelo centro de Florianópolis para dar uma
passadinha no Box 32 e declarou seu apoio à candidatura de Ciro Gomes.
Logo seguiu viagem para Laguna, onde festejou o casamento de seu neto, Leonel
Brizola Neto.
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O
diretor Administrativo e Comercial do Oi São José, Jair
Natal Lanzarin, recordando Leonel Brizola em época de sua eleição
para governador no Rio Grande do Sul, quando esteve em solenidade, na
residência de seu pai, Pedro Lazarin (in memmorian).
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O
vereador de São José, Gilson Junckes, recepcionando seu
companheiro de partido, Leonel Brizola.
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Governador
instala Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
O
governador Esperidião Amin instalou, no dia 08 de março, em solenidade
no Palácio Santa Catarina, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
(CEDIM/SC). Criado pela lei 11.159/99, o CEDIM/SC é vinculado à
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família. O órgão
foi criado para promover políticas públicas que visem a eliminar
a discriminação da mulher, assegurando condições
de liberdade e igualdade de direitos e sua plena participação
nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais em Santa
Catarina. "O Cedim é o espaço de conscientização
das mulheres, para que assim sejamos responsáveis pelo nosso caminho",
ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social e da Família,
Marli Nacif.
O CEDIM/SC, que tem mandato de dois anos é composto por 22 conselheiras
- 11 representantes da sociedade civil, 10 de órgãos governamentais
e uma representante da Assembléia Legislativa. A Coordenadora provisória
do Cedim/SC é Arlete Carminatti Zago. "A instalação
do Conselho é um marco, mas o mais importante será o processo,
a usina de idéias que será colocada ali. Temos o que celebrar,
mas outro tanto para lutar", alertou Amin.
Entidades integrantes do CEDIM/SC:
Entidades
Governamentais
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado da Educação e do Desporto
Secretaria de Estado da Agricultura
Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado do Governo
Secretaria de Estado da Saúde
Assembléia Legislativa do Estado
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
Sociedade
Civil
BPW-RMF - Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais
da Grande Florianópolis
HUMANITAS - Associação Brasileira de Pesquisas Interdisciplinares,
Projetos e Estudos Jurídicos e de Gênero
UNEGRO/SC - União de Negros pela Igualdade de Santa Catarina
AFAGA - Associação Feminina de Assistência Comunitária
de Garopaba/SC
ADOCON - Associação Catarinense de Defesa dos Direitos
da Mulher, Donas de casa e Consumidores
Rede Feminina de Combate ao Câncer
ICESPE - Instituto Catarinense de Estudos Sociais, Políticos e
Econômicos
AMPOC - Associação das Mulheres Policiais Civis do Estado
de Santa Catarina
Associação Casa da Mulher Catarina
FETIESC - Departamento da Mulher da Federação das Trabalhadoras
nas Indústrias de Santa Catarina
OMM - Organização Mulher em Movimento
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Veto
lido na AL reabre discussão sobre "pardais"
Lido
em plenário o veto do governador Esperidião Amin, está
de volta à Comissão de Justiça o projeto de lei do deputado
Paulo Bornhausen que regula a contratação de controladores de
velocidade para rodovias estaduais, substituindo - em locais de comprovada periculosidade
- "pardais" por lombadas eletrônicas.
A comissão deverá proceder novos estudos quanto à constitucionalidade,
ou não, do projeto e devolvê-lo ao plenário para que vote
favoravelmente ou contra o veto. A bancada do PFL, segundo já expressou
o líder Júlio Garcia, tem firme convicção quanto
à validade da proposta e a idéia da derrubar o veto.
O deputado Paulinho Bornhausen explica que o projeto de lei não legisla
sobre trânsito, mas regula a contratação, pelo Estado, de
equipamentos de controle, priorizando o uso de lombadas eletrônicas visíveis,
preventivas, educativas, em lugar de "pardais" escondidos e com função
meramente arrecadadora.
"Não somos contra a fiscalização bem feita, ninguém
haveria de ser" - observa do deputado - "apenas contra pardais mal
colocados, sem a devida sinalização, escondidos atrás de
postes ou árvores, com a função exclusiva de arrecadar
um grande volume de recursos para repartições de trânsito".
Os "pardais", que nos anos de 1999 e 2000 arrecadaram cerca de R$
30 milhões para os cofres desses organismos do Estado, já arrecadaram
igual valor somente no ano de 2001. A previsão orçamentária
dos mesmos é de que "recolham" algo em torno de R$ 58 milhões
(praticamente o dobro) só neste ano de 2002.
O deputado, enquanto isso, continua recebendo manifestações de
usuários das rodovias, de todo o Estado, dando conta da sanha arrecadadora
que move encarregados do controle do trânsito, especialmente durante o
verão, quando há uma movimentação maior de veículos
nas estradas catarinenses.
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É
LEI - Gestantes podem ter acompanhante no parto
A
Assembléia Legislativa derrubou, no dia 5 de março, o veto do
governador Esperidião Amin (PPB) ao projeto que garante às mulheres
gestantes a presença de acompanhante nos momentos que antecedem ao parto,
durante o nascimento do bebê e no pós-parto imediato. A Assembléia
tem cinco dias para promulgar a lei.
A proposta é de autoria da deputada Ideli Salvatti e do deputado Volnei
Morastoni, ambos do PT. Agora, com a promulgação da lei, todos
os hospitais públicos ou conveniados do SUS devem assegurar a presença
de acompanhante no processo do parto. A escolha do acompanhante fica a critério
da própria gestante. O projeto foi elaborado com a orientação
dos pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Parto
e Nascimento da UFSC.
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Preço
do Cesto Popular josefense diminui em fevereiro
O
cesto de produtos populares de São José (CPP-SJ) da segunda quinzena
de fevereiro teve uma redução de -2,21 em relação
a quinzena anterior. O índice foi obtido em pesquisa de preço
dos produtos em três supermercados do município, realizada pelo
curso de Administração - Finanças da Univali São
José, num trabalho de extensão do professor Paulo Franchi.
Na segunda quinzena, os R$ 8,94 a menos no preço do cesto foram obtidos,
principalmente, pela variação negativa da margarina, maçã,
pão e óleo de soja. Ao mesmo tempo, o produto com a maior variação
positiva foi a carne de frango e miúdos, que aumentou 24,49% no período.
Assim, o cesto. que em janeiro custou R$ 399,17, no último mês
diminuiu para R$ 395,64. Os dados mostram um acréscimo de 9,82% sobre
os preços verificados em janeiro de 2001.
O cesto de produtos populares analisa a evolução de preços
de 49 produtos de consumo básico, entre eles, industrializados como farinhas,
óleo de soja e café; de elaboração primária,
como arroz e leite; in-natura, como aipim, batata e feijão; artigos de
limpeza e higiene pessoal.
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Esculturas em Papel mostram aves de SC
O
Shopping Itaguaçu está promovendo, até o dia 19 de março,
uma exposição inédita, de Aves de Santa Catarina reproduzidas
em esculturas em papel. A mostra é de autoria do artista Carlos Meira
e está composta por 15 quadros (40cm x 50cm) tendo como temática
os pássaros existentes em Santa Catarina.
"Escultura em papel é basicamente cortar, dobrar e colar pedaços
de papel colorido para formar uma imagem", descreve o autor. Carlos Meira
procura criar arte que encerre uma mensagem universal. A apreciação
da cor, dos movimentos, a profundidade e dimensão de imagens criadas
apenas com o uso de papel revelam a beleza das aves de Santa Catarina.
Carlos Meira nasceu no Rio de Janeiro e ingressou no Curso de Gravura da Escola
de Belas Artes da UFRJ em 1982 e está em Florianópolis desde 1996.
Neste intervalo mudou-se para Portugal onde atuou como designer gráfico
e começou a trabalhar com as primeiras ilustrações na técnica
de escultura em papel.
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UFOLOGIA
O Manual da USAF
Nas décadas de 60 e 70, os EUA em suas pesquisas sigilosas em relação aos UFOS, empregou em seus estudos como suporte, um documento intitulado "Manual da USAF - Introdução à Ciência Espacial - Volume II - /Departamento de Física". No referido manual, datado de 19 de setembro de 1966, que está regulamentado pelo número 80-17 da Força Aérea dos Estados Unidos, consta em um de seus itens de número 33.2, página 05-/(Domínios Operacionais Temporal e Espacial), casos ocorridos no Brasil e Exterior, os quais citaremos a seguir:
Visitantes
Alienígenas - Caso (I) Abdução - Le Roy, Kansas EUA
Em uma declaração juramentada, datada de 21 de abril de 1897,
um próspero e proeminente fazendeiro chamado Alexander Hamilton, contou
de um ataque ao seu gado ocorrido às 22:30 horas da segunda-feira anterior.
Ele, seu filho e seu arrendatário correram 200 metros da casa até
um grupo de vacas, onde um imenso navio em forma de charuto e cerca de 90 metros
de comprimento flutuava cerca de 9 metros acima do gado. Embaixo do navio havia
uma espécie de vagão intensamente iluminado por dentro (dirigível
e gôndola?), tendo também inúmeras janelas.
Dentro dele havia seis seres estranhos que tagarelavam em uma língua
estranha, enquanto observavam. Esses seres subitamente perceberam a presença
de Hamiltom e dos outros. Eles imediatamente viraram um holofote para o fazendeiro,
e também ligaram algo que acelerou uma turbina (com cerca de 9 metros
de diâmetro) localizada sob a nave. O barco ascendeu, levando uma novilha
de dois anos, que foi laçada pelo pescoço com um cabo de meia
polegada de espessura, de cor vermelha. No dia seguinte, um vizinho, Link Thomas,
encontrou o couro do animal, as pernas e a cabeça em suas terras. Ele
estava perplexo com o fato de estes restos estarem em um lugar onde o solo pouco
denso, não apresentava marcas, nem pegadas. A declaração
juramentada de Alexander Hamilton foi acompanhada por um depoimento assinado
por dez cidadãos proeminentes, como garantia de sua veracidade.
Caso (II) - Forte Itaipú-Brasil - Data: 04.11.1957
Na manhã
de 4 de novembro de 1957, no Forte Itaipú, duas sentinelas notaram uma
"nova estrela" no céu. A estrela cresceu em tamanho em poucos
segundos, interrompendo sua queda sobre o forte. Ela flutuou vagarosamente para
baixo, tão grande quanto um enorme avião, e estava rodeada por
um forte brilho de cor laranja. Um zumbido distinto foi ouvido, e então,
um forte calor abateu-se sobre as sentinelas. Uma delas desmaiou quase que de
imediato, a outra escorregou sobre os pesados canhões para esconder-se,
enquanto seus altos gritos acordavam toda a guarnição. Enquanto
a tropa corria com dificuldade para os seus postos de combate, ocorreu uma falha
de energia elétrica em todo o Forte. Houve pânico até que
as luzes voltassem, mas muitos soldados ainda puderam ver um brilho alaranjado
fugindo a alta velocidade. As sentinelas foram encontradas seriamente queimadas...
uma inconsciente e a outra em choque profundo, e falando de modo incoerente.
Roberto M. Forbici - Ufólogo e Pesquisador Independente - Florianópolis
Fonte: http://www.arquivoufo.hpg.ig.com.br/ufologia/espacial.html
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Qualidade
das verduras em SC
Desde
novembro de 2000 todas as verduras comercializadas devem conter um rótulo
de classificação. Nas embalagens deve estar especificado o grupo,
sub-grupo, classe, sub-classe, tipo e lote. As verduras que trazem esta classificação
são aquelas que foram verificadas pelo CIDASC quanto a sua cor, tamanho,
unidade, forma e qualidade. O produto que passa por este processo garante um
preço justo ao produtor rural e ao consumidor. Todo consumidor deve prestar
atenção e não comprar produtos que sigam as normas do Ministério
da Agricultura.
Centro de Educação Ambiental
O governador Esperidião Amin realizou vistoria no Centro de Educação
Ambiental erguido em meio ao Parque da Serra do Tabuleiro. Com previsão
de inauguração para meados de março, o Centro de Educação,
que tem duas salas de aula, banheiros, inclusive para deficientes, e área
central para lanchonete, num total de 270 m², irá servir para que
alunos das escolas do Estado possam receber formação na área
ambiental.