Cidade
- janeiro / 2005
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Cidade
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DEMUTRAM de São José inicia trabalhos
Desde
o dia 17 de janeiro, as pessoas que forem notificadas através de radares
ou lombadas eletrônicas no município de São José
e quiserem entrar com recurso, poderão retirar as fotos oriundas dessas
multas no DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), que está
localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa
Social, na Rua Ademar da Silva, s/n°, Kobrasol, paralela à Avenida
Central.
As fotos que antes eram retiradas no CIRETRAN (Delegacia Regional Campinas)
de São José, agora passaram a ser responsabilidade do DEMUTRAM,
pois conforme a lei Nº 9.503, o município de São José
está inserido dentro do Sistema Nacional de Trânsito e por isso
é obrigado a ter sua própria JARI (Junta de Avaliação
de Recursos de Infração de Trânsito) Municipal para julgar
os autos de infração de trânsito que são de competência
exclusiva do município.
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Cesta Básica
São José fechou 2004 com terceira maior alta nos preços
O
valor da cesta básica no município de São José encerrou
2004 com alta de 2,87% em comparação a novembro, fechando em R$
137,80, terceiro maior valor do ano, de acordo com a pesquisa do Custo e Variação
da Cesta Básica levantado pelo Curso Superior de Formação
Especifica em Administração de Supermercados do Campus da Universidade
do Vale do Itajaí (Univali), em São José.
Assim, a Cesta Básica de São José fechou 2004 registrando
um aumento de 10,96%, um percentual um pouco acima dos principais índices
de inflação que rondam a casa dos 8%. Antes, os maiores valores
da cesta foram registrados em julho e agosto com R$ 144,78 e R$ 139,50, respectivamente.
A Cesta Básica de São José passa a representar 53% do valor
do Salário Mínimo, que é de R$ 260,00.
Os produtos que mais contribuíram para a alta da Cesta foram o Tomate,
com um aumento significativo (25,10%), a Banana (11,30%), a Margarina (4,68%),
e o pãozinho (3,53%). Em contrapartida, observou-se na coleta dos preços
a queda significativa da Batata (32,41%), do Café (6,97%) e do Óleo
de Soja (5,65%).
A Cesta Básica, em São José, vem sendo acompanhada, pela
Univali, desde o inicio de 2004 utilizando como base o modelo adotado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE), e coleta os preços
dos produtos em cinco supermercados do município. A pesquisa é
feita em um único dia entre os últimos sete dias de cada mês,
com variação quanto ao dia da semana. A escolha dos supermercados
atende ao critério de distribuição regional, e as marcas
dos produtos ao critério do menor preço aliada à maior
incidência nos estabelecimentos de coleta.
Avaliação – O professor Rogério
Santos da Costa, coordenador da pesquisa em São José explica que
o as variações são reflexos dos movimentos sazonais das
safras, pressões inflacionárias anteriores, festas de fim de ano
e temporada, que sempre acarreta alguns aumentos de preços. Nesta perspectiva
é possível que a Cesta mantenha a tendência de uma ligeira
alta nos meses de janeiro e fevereiro de 2005 em função da previsão
de um grande número de novos consumidores de temporada por toda a região
do litoral catarinense.
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Superintendente da Fundação Municipal de Saúde toma posse
Tomou
posse, no dia 12 de janeiro, o superintendente da Fundação Municipal
de Saúde e Hospitalidade, Dr. Celso Gonçalves da Silva. A solenidade
foi realizada no gabinete do prefeito de São José, Fernando Elias.
Segundo o prefeito, a idéia de implantar o Hospital Dia em São
José nasceu do Dr. Celso. “Assumimos um compromisso com a sociedade
em ter um Hospital Municipal que pudesse realizar exames de alta complexidade.
Na administração 2005/2009 os compromissos assumidos serão
cumpridos”, afirmou Fernando Elias.
Para o Dr. Celso, ocupar um cargo dessa grandeza é um grande desafio,
e o objetivo, a partir de agora, é concretizar as metas estabelecidas
para a área da Saúde.
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Lei proíbe pedágios
A Lei, de autoria do deputado Dentinho, que proíbe os pedágios em Santa Catarina, foi sancionada pelo governador, no dia 10 de dezembro. A nova Lei tem o nº 13.192/2004 e revoga a Lei nº 9.163, de 1993, que dispõe sobre o regime de concessão da administração de pontes e rodovias estaduais. Com isso, não poderão ser instalados postos de pedágios nas estradas estaduais de Santa Catarina.
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Prefeito libera recursos para o Corpo de Bombeiros
No
dia 11 de janeiro, o prefeito Fernando Elias assinou o plano de aplicação
de R$ 896 mil para investimentos no Corpo de Bombeiros, que servirá para
a compra de um caminhão, duas ambulâncias para atendimento de primeiros
socorros e um carro para vistoria. Os equipamentos serão comprados via
licitação e deverão entrar em operação até
o dia 02 de julho deste ano.
Outra reivindicação do comandante da Unidade de Bombeiros de São
José, major Valdir Florença, é a implantação
de mais uma unidade do Corpo de Bombeiros em São José. O local
apropriado é o bairro Serraria, o que descentralizaria o atendimento,
diminuindo o tempo de resposta dos bombeiros aos chamados de acidentes de trânsito
e incêndios. A sede do Corpo de Bombeiros está localizada à
rua Getúlio Vargas, próximo ao Centro Histórico, e atende
11 municípios da Grande Florianópolis (com exceção
da Capital).
Integrantes do Corpo de Bombeiros com o prefeito Fernando Elias na assinatura do plano de investimentos para a Unidade. |
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Carnês do IPTU São José vencem dia 12 de fevereiro
A
Secretaria Municipal da Receita de São José já começou
a entregar os Carnês do IPTU do ano 2005 aos proprietários de imóveis
no município, num total de 70.288 carnês. A data de vencimento
do IPTU para a 1ª parcela ou cota única é dia 12 de fevereiro,
e o pagamento poderá ser efetuado na rede bancária ou lotérica.
Os contribuintes que não receberam seus respectivos carnês poderão
se dirigir ao Centro de Atendimento ao Cidadão – piso térreo
da Prefeitura de São José – das 08:00 às 18:00 horas,
levando o carnê do IPTU de 2004.
Polêmica – O projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, que
tratava do aumento de 15% no IPTU e da redução do desconto de
20%, foi votado pelos vereadores somente no dia 14 de dezembro, depois de muitos
debates e polêmicas, sendo rejeitado por unanimidade. O IPTU foi corrigido
pela inflação acumulada, que ficou em torno de 5%, sendo este
reajuste autorizado pela Lei Municipal n° 3.440 de 1999.
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Verão São José 2005
De
22 de janeiro a 13 de fevereiro acontece o “Verão São José
2005”, com o objetivo de incentivar o uso da Avenida Beira Mar do município.
A programação está composta de atividades esportivas (campeonatos
skate, vôlei e futebol), recreativas, projetos de qualidade de vida (caminhadas,
alongamentos e yoga), paredão de escalada, apresentações
teatrais, exposições artesanais, shows e ensaios de blocos carnavalescos.
A infra-estrutura contará com área gastronômica, bares,
banheiros, stands comerciais e um palco principal para os shows das bandas regionais.
As atividades começam as sete horas da manhã e se estendem durante
todo o dia.
A Fundação Municipal de Esportes de São José está
na coordenação das atividades físicas, recreativas e de
qualidade de vida. Todas as atividades serão monitoradas por profissionais
de Educação Física. Foi preparado um torneio especial de
vôlei de praia, com duplas convidadas do circuito nacional do Banco do
Brasil. São elas: Ceará e Guilherme, Jean e Nelsinho (esta dupla
representará São José nos Jogos Abertos de Santa Catarina),
Keko e Tiago, e a dupla Rogério e Davi. Esse torneio marca a reinauguração
da Arena de Vôlei da Beira Mar de São José, e que ao longo
do ano estará disponibilizando escolinhas gratuitas de vôlei à
comunidade.
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Visita
No último dia 20, o presidente da Assembléia deputado Onofre Santo Agostini recebeu a visita de duas novas lideranças do município de São José, o vereador Osni Meurer e a vereadora Sandra Martins. O assunto abordado na reunião almoço no gabinete da presidência foi a condição política do município de São José e do Estado de Santa Catarina.
O presidente da Assembléia, deputado Onofre Agostini, e os vereadores Osni Meurer e Sandra Martins. |
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Aterro sanitário de São José é fechado
Por
determinação da Justiça, o prefeito Fernando Elias interditou,
no dia 07 de janeiro, o Aterro Sanitário de São José, localizado
no bairro Alto Forquilhas. O prefeito acatou decisão dos desembargadores
da Segunda Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ).
Em 90 dias deverá ser apresentado o plano de recuperação
da área, de acordo com a superintendente da Fundação do
Meio Ambiente (Fatma), Maria das Graças Pereira.
A administração municipal era pressionada desde 2002 para que
o aterro fosse fechado, pois descumpria a legislação ambiental.
A partir de agora, o lixo de São José será levado para
o aterro sanitário em Tijuquinhas, Biguaçu. O lixo do município
vinha sendo depositado sem qualquer tratamento no local, em uma área
equivalente a 20 campos de futebol. Em 2002, foi fechado um ajustamento de conduta
que previa a transformação do lixão em aterro sanitário.
Como o acordo não foi cumprido, a Justiça determinou a interdição
do local.
Segundo o prefeito, os cerca de 80 catadores de lixo que trabalhavam no local
receberão apoio da Prefeitura. Serão fornecidas cestas básicas
e até auxílio financeiro.
Justiça determinou a interdição do Aterro Sanitário de São José por descumprimento da legislação ambiental. |
O prefeito Fernando Elias com os catadores de lixo: promessa de auxílio. |
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Apesar das dificuldades Carnaval está garantido
O
prefeito Fernando Elias garantiu, em entrevista coletiva no dia 20 de janeiro,
que mesmo com as dificuldades financeiras São José vai ter carnaval.
Na oportunidade, foi divulgada a programação completa do Carnaval
josefense, o “Zé Folia 2005”, que será realizado na
Beira Mar do município, nos dias 07 e 08 de fevereiro. Estiveram presentes
na coletiva dirigentes dos blocos carnavalescos de São José, entre
eles, o presidente da AENCA – Associação de Entidades Carnavalescas
de São José, Renato da Silva.
Segundo o prefeito, foram alocados recursos da ordem de R$ 140 mil para realização
da folia josefense. “Recebemos a Prefeitura com dívidas, mas, apesar
das dificuldades, buscaremos fazer uma bela festa, valorizando nossa gente e
a cultura herdada dos nossos colonizadores (açorianos, alemães
e africanos)”, explica Fernando Elias. Disse ainda, que a tendência,
a partir desse ano, é aumentar gradativamente o apoio e os investimentos
às entidades carnavalescas envolvidas, buscando assim, a ampliação
da festa e o profissionalismo na organização.
No dia 27 de janeiro, acontecerá a escolha da Rainha e Princesas do Carnaval
e, posteriormente, a entrega da chave do município ao Rei Momo, o Chocolate
(Carlos Alberto Vieira). As inscrições para o concurso da Rainha
e Princesas acontecem até o dia 26 de janeiro, na Casa da Cultura e Lojas
Quevedo – Kobrasol. A idade mínima para concorrer é 16 anos
e o traje obrigatório é uma fantasia.
No dia 07 de janeiro, a partir das 20h, acontece o desfile dos sete blocos carnavalescos.
O evento contará com total infra-estrutura, composta por uma avenida
de 500 metros na Beira Mar de São José para o desfile dos foliões,
arquibancada gratuita para três mil pessoas, praça de alimentação,
banheiros, camarotes, iluminação colorida, e um reforçado
esquema de segurança com 300 policias (Polícia Militar e Guarda
Municipal).
A festa termina no dia 08 de janeiro com a entrega dos troféus aos blocos
vencedores, desfile dos campeões e shows com bandas locais.
O coordenador da Comissão do Carnaval “Zé Folia 2005”, Marcelo Brother, o presidente da AENCA, Renato da Silva, o Rei Momo Chocolate, e a 1ª Princesa de 2004, Juliana Rabelo, entregam a camiseta do “Zé Folia 2005” ao prefeito Fernando Elias. |
O prefeito com a 1ª Princesa, Juliana Rabelo, a Rainha, Elizângela Aranha, e o Rei Momo Chocolate. |
Programação do “Zé
Folia”
Dia
27 de janeiro
20:00 hs. – Abertura Oficial, escolha da Rainha e entrega
da Chave da Cidade ao Rei Momo.
Local: Beira Mar de São José
Dia
07 de fevereiro
20:00 hs. – Abertura do “Zé Folia”
com participação da Côrte de São José, do
Bloco Alegria do Caminho Novo (convidado) e da bateria mirim da Procasa.
21:00 hs. – Desfile Oficial dos Blocos por ordem.
21:00 hs. – Bloco Madekalo
21:50 hs. – Bloco Futsamba
22:40 hs. – Bloco Unidos da Procasa
23:30 hs. – Bloco do Neném
00:20 hs. – Bloco do Morada
01:10 hs. – Bloco Acadêmicos de São José
02:00 hs. – Bloco Lufa-Lufa
Local: Beira Mar de São José
Dia
08 de fevereiro
18:00 hs. – Apuração das notas.
19:00 hs. – Entrega dos troféus de participação
aos Blocos.
19:10 hs. – Entrega do troféu ao Bloco Destaque.
19:15 hs. – Desfile do Bloco Campeão.
19:40 hs. – Início dos shows com bandas locais.
Local: Beira Mar de São José
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A Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município de São José
A
reforma administrativa que foi idealizada pelo prefeito eleito e formalizada
pela Comissão de Transição, estabeleceu uma nova organização
e estrutura para o Poder Executivo, fixando princípios e diretrizes de
gestão para o governo eleito no dia 03 de outubro de 2004, que irá
administrar o Município de São José no quadriênio
2005/2008. Dispõe especificamente sobre a criação, reestruturação
dos órgãos e entidades da administração pública
municipal, ou seja, das administrações direta e indireta, além
de extinguir e criar cargos de provimento em comissão e funções
gratificadas, com seus respectivos vencimentos e valores.
Dessa forma, com as medidas propostas e aprovadas pela Câmara Municipal
de São José, almeja-se corrigir as distorções do
atual modelo de governo municipal, propiciando, também, maior eqüidade
entre os órgãos e entidades da administração pública
municipal, propondo maior flexibilidade para a política de recursos humanos,
visando melhoria nos resultados fiscais e, sobretudo, a garantia de que as propostas
do plano de governo serão, efetivamente, cumpridas em relação
às aspirações dos cidadãos josefenses e do servidor
público municipal, sem privar a sociedade dos recursos necessários;
incrementando os investimentos indispensáveis para o crescimento e desenvolvimento
do nosso Município.
Assim, a proposta de alteração da estrutura organizacional da
administração municipal, está plenamente consubstanciada
em dispositivos constitucionais e legislação pertinente, inclusive,
com o objetivo de proporcionar tratamento hierarquizado para os profissionais
responsáveis pelo desempenho de atividades inerentes aos cargos de provimento
em comissão e das funções gratificadas, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo. A criação de novos cargos de provimento em
comissão (C.C.M.) e de funções gratificadas (F.G), com
a respectiva fixação dos vencimentos e/ou valores visa atender
a demanda de serviços públicos de qualidade a serem prestados,
conforme a dinâmica exigida para uma administrativa pública moderna
e atuante.
Procurou-se estabelecer uma estrutura organizacional para o Poder Executivo
Municipal padronizada, moderna e dinâmica, onde cada órgão
ou entidade pública passará a ter o seu organograma hierarquizado,
com as funções e atribuições definidas para cada
setor de comando, observando-se em tudo os princípios que regem a administração
pública, e especialmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a entrada
em vigor da referida reforma administrativa, ficam extintos todos os cargos
de provimento em comissão, denominados de Direção e Assessoramento
Superior (D.A.S.) e todas as funções gratificadas denominadas
de Direção e Assessoramento Intermediário (D.A.I.).
São estas algumas das razões que justificam a reforma administrativa
para o governo de Fernando Melquíades Elias, afigurando-se urgente e
relevante, tendo em vista os fins a serem alcançados no futuro governo
municipal, o qual espera contar com o respaldo e confiança da sociedade
local.
Jonas Manoel Machado – Advogado e Professor
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