São José, Santa Catarina, Brasil
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Edição Outubro | 2022
Ano - N° 316
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Prefeitura de São José suspende contrato de concessão da Zona Azul
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Um decreto assinado pelo prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila (PSD), no último dia 13 de outubro, suspendeu a execução do contrato de estacionamento rotativo no município, conhecido por Zona Azul. A Gerestar, empresa concessionária do serviço, foi notificada em processo administrativo para prestar contas, mas não atendeu às determinações legais.
Dessa forma, a Prefeitura decidiu suspender, na integralidade, a execução do contrato de concessão que estava em vigor desde 2019. Com a decisão, a empresa não pode cobrar o estacionamento e estão suspensas as notificações relativas ao não pagamento de valores em caso de uso de vagas rotativas. As ampliações no sistema rotativo que estavam sendo implantadas também não devem acontecer.
A Prefeitura informou ainda que as medidas anunciadas pelo decreto vão persistir enquanto a concessionária não cumprir integralmente as obrigações contratuais, assim como as exigências que deixaram de acatar em notificação administrativa.

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