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Edição Junho | 2020
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Ministra Damares visita São José e entrega cestas básicas a comunidades indígenas de SC
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em São José no ultimo dia 27 de junho, para dar início à entrega de 13 mil cestas de alimentos que serão distribuídas até o final de julho em Santa Catarina. Representantes das tribos Morro dos Cavalos e M Biguacu receberam as primeiras unidades das mãos da ministra Damares.
“Com essa pandemia estava bem complicado porque quem faz e sobrevive de artesanato não tem como ir até à cidade vendê-lo para conseguir sustentar a família”, contou o cacique Teófilo Gonçalves.
“Para o índio não sair da aldeia, ele tem que ficar confortável. Para isso acontecer, ele tem que ter comida. Essa é a importância dessas cestas básicas. Nós queremos mantê-los na comunidade para evitar que, em um momento como esse de pandemia, eles fiquem circulando”, defendeu a ministra.
A doação dos produtos para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas aldeias da região beneficiará cerca de 6,7 mil famílias indígenas. Até o momento já foram garantidas 520 toneladas de alimentos só para Santa Catarina.
“Estamos juntos nessa batalha para enfrentar um inimigo comum e ajudar quem mais precisa. Temos em mente a importância desse trabalho de colocar o alimento na mesa e no prato daqueles que necessitam”, afirmou o diretor de operações e abastecimento da Conab, Bruno Scalon Cordeiro.
A ação coordenada, com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das Forças Armadas, deve ser concluída até o dia 20 de julho. As cestas serão montadas pela Conab. Já a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) ficará responsável pelo cumprimento dos protocolos sanitários e deverá providenciar a higienização dos itens.
“Começa a amanhecer o dia em que o protagonismo do indígena é respeitado. Essa ação demonstra a magnitude de um governo que se preocupa com essa questão”, afirmou o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.
Ao lamentar o registro de quatro mortes de indígenas em Santa Catarina por Covid-19, a ministra pediu às autoridades dos governos estadual e municipal para que ajudem a conter o avanço da doença no Estado.
“Tomamos todas as medidas que podiam ter sido tomadas de norte a sul do País. Vidas indígenas importam! E a meta é não deixar mais nenhum índio morrer”, enfatizou a ministra ao fazer o apelo também à iniciativa privada. “Vamos dar as mãos nesse momento para juntos ajudarmos os povos. Vamos sair dessa crise. Assim, ninguém vai ficar para trás”, finalizou.
Em todo o país, serão distribuídas mais de 308 mil cestas de alimentos, o equivalente a 7 mil toneladas. Aproximadamente 154 mil famílias serão beneficiadas em mais de 3 mil comunidades indígenas.
Também participaram da cerimônia, o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha; a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta; a coordenadora-geral para Povos e Comunidades Tradicionais, Isabel Paredes; a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, deputados federais e estaduais, além da prefeita Adeliana Dal Pont.

Casa da Mulher Brasileira em São José

Representando o legislativo josefense, o vereador Antônio Lemos (Republicanos) também esteve na cerimônia de entrega das cestas básicas aos indígenas em São José. Na oportunidade, o vereador entregou um ofício à ministra solicitando a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira no Município. Lemos explica no documento que os índices de violência vêm aumentando consideravelmente em Santa Catarina, onde a cada hora cinco mulheres sofrem violência doméstica. “São números absurdos e que, infelizmente, aumentaram durante a pandemia. A Polícia Militar informou que houve um crescimento de mais de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, além do aumento das taxas de tentativas e consumação de feminicídio. Temos o dever de prevenir, coibir e reprimir qualquer tipo de ofensa à integridade das mulheres e a instalação da Casa da Mulher Brasileira em São José vai contribuir para que não só as mulheres daqui, como de toda a Grande Florianópolis, possam ter o amparo necessário e ficarem seguras”, afirma o vereador Antônio Lemos.
A Casa da Mulher Brasileira integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. Conta com serviço de acolhimento e triagem, agilizando o encaminhamento e atendimentos prestados pelos outros serviços da Casa, ou pelos demais serviços da rede, quando necessário. A equipe multidisciplinar presta atendimento psicossocial continuado, auxiliando a superar o impacto da violência sofrida e a resgatar a autoestima, autonomia e cidadania. O local também conta com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual, entre outros; juizados/varas especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, responsáveis por processar, julgar e executar as causas resultantes de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha; Promotoria Especializada do Ministério Público que promove a ação penal nos crimes de violência contra as mulheres e também atua na fiscalização dos serviços da rede de atendimento; e Núcleo Especializado da Defensoria Pública para orientar as mulheres sobre seus direitos, prestando assistência jurídica e acompanhando todas as etapas do processo judicial.
O serviço é uma das “portas de saída” da situação de violência para as mulheres que buscam sua autonomia econômica, por meio de educação financeira, qualificação profissional e de inserção no mercado de trabalho. As mulheres sem condições de sustento próprio e/ou de seus filhos podem solicitar ainda sua inserção em programas de assistência e de inclusão social dos governos federal, estadual e municipal. A Casa ainda acolhe crianças de 0 a 12 anos de idade, que acompanhem as mulheres, enquanto estas aguardam o atendimento e também conta com abrigo temporário de curta duração (até 24h) para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte.

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