Os 100 primeiros dias da nova mesa diretora da Câmara Municipal de São José
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A nova mesa diretora da Câmara Municipal de São José, empossada no dia 2 de janeiro, completou 100 dias de atividade no último dia 12 de abril. De acordo com o legislativo municipal, as ações realizadas até o momento buscaram seguir os pilares: Comunicação, Transparência, Gestão Participativa, Legislação e Cidadania.
Entre os projetos aprovados pela Câmara estão: a criação de Funções Gratificadas de Assessoramento Administrativo e Pedagógico, além da contratação de profissionais para o quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (PLC nº 001/2019); a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5/2017); autorização para o Executivo contrair financiamento visando melhorias na malha viária; autorização para adicional de produtividade aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde (PL nº 001/2019); readequação do projeto Bolsa Atleta e a manutenção da Comissão para acompanhar a instalação da Central de Triagem em São José.
Sobre a relação com o Executivo, o presidente Michel Schlemper ressaltou: “Somos sabedores de que o País, o Estado e o Município ainda sofrem com a crise, mas com a economia do duodécimo, conseguimos que a cidade mantivesse uma agenda de obras, e ajudamos, no momento de dificuldade, inclusive, na manutenção dos salários em dia dos servidores municipais”. A atual mesa diretora também é formada por Nardi Arruda (vice-presidente), Edilson Vieira (1º secretário) e Abel Veiga (2º secretário).
Os números dos 100 primeiros dias da nova mesa diretora:
• 1091 Indicações
• 19 Requerimentos
• 16 Moções
• 3 Projetos de Lei Complementar
• 30 Projetos de Lei Ordinária
• 3 Projetos de Resolução
• 7 Projetos de Lei enviados para sanção do Executivo
• 1 Emenda à Lei Orgânica enviada para sanção do Executivo
• 20 Sessões Ordinárias
• 2 Reuniões Públicas
• 3 Audiências Públicas
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