Medalhista olímpico Lars Grael agradece apoio no aumento de recursos para o esporte e cultura do País
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O velejador brasileiro Lars Grael, dono de duas medalhas olímpicas, visitou recentemente o gabinete do senador catarinense Dário Berger (MDB). Acompanhado de demais representantes de confederações e associações nacionais de clubes esportivos, Lars agradeceu o apoio de Dário para a aprovação no Senado da Medida Provisória (MP 846), que amplia a transferência de recursos das loterias federais para o esporte e para a cultura, e contempla também a segurança pública.
O texto foi aprovado dia 7 de novembro pela Comissão Mista que analisava a matéria. Dário integrou o colegiado como membro titular e apoiou a aprovação da MP. A Medida segue agora para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
A MP 846, editada em agosto, é reparadora da MP 841, que retirava recursos do esporte e da cultura para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), editada em julho, mas não foi votada a tempo e perdeu a eficácia. O texto foi reformulado pelo relator, senador Flexa Ribeiro, atendendo ao apelo de Dário e de diversos setores, sem tirar verba das áreas citadas.
“Esporte e cultura são duas áreas de vital importância para o desenvolvimento do ser humano, e merecem atenção destacada. Não podemos suprimir recursos dessas áreas que já contam com orçamento reduzido”, defendeu Dário.
De acordo com o novo texto da Medida, a participação do Ministério do Esporte na arrecadação das loterias será de 3,5% em 2018 e 3,53% a partir do ano que vem. A pasta também passa a receber 0,9% da raspadinha.
Além da cultura e do esporte, a MP também definiu o percentual destinado para a segurança pública, que ficou estabelecido em 11,49% neste ano e 12% a partir de 2019. O fundo também receberá 5% dos recursos das loterias federais em 2018 e 2,22% a partir do ano que vem. O texto também retornou os recursos destinados à Cruz Vermelha e à Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes).
O governo prevê que a MP das Loterias garantirá o repasse anual de cerca de R$ 630 milhões para o esporte, R$ 443 milhões para a cultura, e R$ 1 bilhão para segurança. As loterias administradas pela Caixa arrecadaram R$ 13,88 bilhões em 2017.
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