Vereadores negam requerimentos do Presidente da Câmara
Esse mês foi repleto de negativas da maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São José aos requerimentos do presidente da Câmara, Amauri dos Projetos (PTB), e também do vereador Antônio Battisti (PT). Só no dia 11 de agosto, os vereadores rejeitaram quatro requerimentos.
O primeiro pedia informações sobre as medidas compensatórias ou operações urbanas consorciadas, à disposição das empresas do município. Da mesma maneira, foi negado um requerimento que pedia informações sobre os benefícios pagos e os que ainda serão feitos aos cidadãos que tiveram prejuízos com as fortes chuvas que ocorreram no primeiro semestre deste ano. "Na época foi publicado que somente no bairro de Colônia Santana os atingidos receberam ajuda. Bairros como Potecas, Forquilhas e Bela Vista também foram prejudicados com as chuvas e queremos saber se também foram beneficiados com essa ajuda", disse o presidente da Câmara, Amauri dos Projetos. Um outro requerimento negado pedia informações sobre o concurso público para a contratação de funcionários temporários para preencher o quadro de vagas, no ano de 2010, na Secretaria Municipal de Educação. Na mesma sessão, o último requerimento negado tratava do pedido de informações sobre o Plano Diretor da cidade.
Além desses, mais um requerimento do vereador Antônio Battisti foi negado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto. O documento pedia informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade de médicos discriminados por lotação, especialidade e regime de contratação. No mesmo requerimento foi pedido o total de recursos gastos com distribuição de medicamentos no ano de 2009 e a relação dos medicamentos disponíveis nos postos de saúde para serem distribuídos para a população. Na justificativa, o vereador Battisti relata as reclamações diárias sobre a situação da saúde em São José, veiculadas pela imprensa e descritas por representantes de associação de moradores e usuários do sistema de saúde.
Ministério Público cobra ajuste de impacto ambiental em São José
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do dia 4 de agosto, o presidente do legislativo, Amauri dos Projetos, parabenizou o Promotor de Justiça da Curadoria do Meio ambiente de São José, Raul de Araújo Santos Neto, que cobrou da Prefeitura, Fundação do Meio Ambiente e Empresa Santa Paula Incorporações de Imóveis S/C Ltda, ajustes no impacto ambiental relacionados à construção de um condomínio fechado no bairro Roçado.
O Ministério Público quer saber se o ajuste de conduta, acertado em 2008, foi cumprido. Entre os ajustes estão o plantio de espécies vegetais no local, com o fornecimento, por parte da Fundação do Meio Ambiente do Município de 8 mil mudas de espécies nativas, que seriam plantadas pela empresa Santa Paula; a doação, por parte da empresa, de um barco-escola, destinado ao projeto Escola do Mar para a Educação Ambiental; a implantação, no prazo de 120 dias, de uma via de acesso, com ligação viária entre a Rua do Iano e o Bairro Santos Saraiva (Cova da Onça).
Segundo o presidente da Câmara, se houve alguma irregularidade, ou não, os envolvidos terão que prestar contas do que fizeram. "O ajuste foi feito em 2008 e o que queremos agora é tornar público para que todos possam fiscalizar e acompanhar o processo", disse Amauri.
Reivindicações para Ângela Amin
No dia 9 de agosto, o presidente Amauri dos Projetos entregou um documento com reivindicações de São José para a candidata ao Governo do Estado, Ângela Amin. O principal ponto do projeto é a instalação da Região Metropolitana, que possibilitará consórcios entre os municípios para a solução de problemas em comum. A candidata se comprometeu em atender os pleitos e cumprir obrigações do Governo no Município.
Para Amauri, existem problemas que são comuns hoje para Florianópolis e São José. "Questões como lixo, esgoto, trânsito, transporte coletivo, são problemas que serão melhor solucionados com a instalação da Região Metropolitana, pois ficam por conta do Governo do Estado", afirma o presidente Amauri.
Delegacia da Mulher
Outro assunto debatido na Câmara no dia 9 de agosto foi a necessidade urgente da implantação da Delegacia da Mulher no município. Mesmo com a Lei Maria da Penha, os índices de violência contra a mulher continuam crescendo em Santa Catarina. Segundo a vereadora Méri Hang (PSDB), "no Estado de Santa Catarina, em 2008, foram registrados 6.861 casos de agressão às mulheres. Em 2009 foram 7.994 registros e até 31 de maio de 2010 foram mais de 3.672. Nesta proporção chegaremos até o final do ano com mais de 8.800 casos. Aumentando o índice de 2009 para 2010 em mais de 20%."
Segundo a vereadora Méri Hang, São José, com mais de 55% de mulheres do total populacional, possui apenas um prédio alugado, sem data prevista para iniciar os atendimentos. "Não há respostas da Secretaria Estadual de Segurança de quando será instalada a Delegacia. Não há nenhuma estrutura para iniciar os trabalhos. Nós vereadores precisamos marcar uma audiência com o secretário de Segurança e cobrar um posicionamento do Governo do Estado", disse a vereadora.
Novos vereadores
Nesse mês, Clonny Capistrano, do PMDB, e Luiz Eraldo da Silveira, do PT, assumiram cadeiras na Câmara Municipal de São José. Na Sessão Ordinária do dia 9 de agosto, o vereador Clonny Capistrano, 2º suplente do PMDB, tomou posse substituindo o vereador e vice-presidente, Neri Amaral. Eleito como vereador suplente com 2.185 votos, Clonny Capistrano permanecerá 30 dias no cargo. Já Luiz Eraldo da Silveira assumiu a vaga da coligação PP/PT no Legislativo. O vereador, que é 4º suplente do PT, eleito com 901 votos, tomou posse no dia 18 de agosto, substituindo o vereador Geraldo Swiech, também do PT.
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