Receita apreende R$ 2,2 milhões em produtos em Florianópolis e São José
Cerca de 900 caixas contendo aproximadamente R$ 2,2 milhões em produtos estrangeiros de procedência duvidosa. Esse foi o resultado da operação Rebojo, uma operação de fiscalização e apreensão realizada pela Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual, a Polícia Militar, a Polícia Civil de Santa Catarina e a Polícia Rodoviária Federal no dia 7 de agosto, em três centros comerciais populares de Florianópolis e São José.
Mais de 300 pessoas participaram da operação, cujo nome significa a mudança de direção do vento ao encontrar um obstáculo, como um paredão. O objetivo foi combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros trazidos clandestinamente para o Brasil, sem a devida declaração e pagamento de impostos. Os principais produtos apreendidos foram eletrônicos, bebidas, produtos de bazar, perfumes e relógios.
Os comerciantes que tiveram produtos retidos pela Receita Federal têm um prazo de 20 dias, após a notificação formal, para apresentarem as notas fiscais dos seus produtos e, assim, reavê-los. Os que não conseguirem comprovar a origem legal das mercadorias serão objeto de uma representação fiscal para fins penais que a Receita Federal irá encaminhar ao Ministério Público; o MP, por sua vez, irá analisar se o caso tem relevância para se entrar com uma ação penal contra o comerciante.
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